47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
24/05/2022
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Acompanhe o resumo da 47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 28/03/2022
Sessão: 47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 28 de Março de 2022
Presidente: José Antonio Lopes Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Francisco Geosanam Saldanha Leitão, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Fernando Antonio Freitas Ferreira, Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, José Antonio Lopes Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, n, a, , k, e, l, l, y, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , q, u, e, i, r, o, z
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 011 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DEFINE O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 001 de 2022, de autoria do Mesa Diretora zé Antonio, que Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguaretama e dá outras providencias., Indicação nº 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Indica Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal de Jaguaretama, Indicação nº 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Indica instalação de câmaras de monitoramento em pontos estratégicos de nosso município., Indicação nº 014 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Indica SUGERINDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PROATAMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal de para que, em função da relevância da matéria, envie à esta Augusta Casa em forma de mensagem, a presente propositura., Requerimento nº 032 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que ao Poder Executivo Municipal a implantação de programa de regularização fundiária rural e urbana para nosso município e dá outras providências., Requerimento nº 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que I - Que a Gestão Municipal envie a esta Casa Legislativa o documento (escritura) de compra e venda que hoje está assentado o Matadouro Público Municipal., Requerimento nº 034 de 2022, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Que a gestão municipal realize um levantamento das famílias que moram na zona rural do município de Jaguaretama que ainda não foram beneficiados com CISTERNAS., Requerimento nº 035 de 2022, de autoria dos Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, Parlamentar Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, que ao Poder Executivo Municipal ao qual solicita a pavimentação da rua Raimundo Clenio Pinheiro Landim., Requerimento nº 036 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que I - Que a Senhora Secretária de Saúde informe a esta Casa de Legislativa a relação nominal de todas as famílias contempladas na aquisição de Melhorias Habitacionais e Sanitárias, com recursos oriundos do Governo Federal -FUNASA, conforme os Contratos(20190654 E 20190656) celebrados com a Empresa IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS- LTDA., Requerimento nº 037 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que l - Ao Exmo. Prefeito do município de Jaguaretama, para que informe a esta Casa de Leis a relação de todos os contratos ora firmados com os proprietários de veículos que prestam serviços (alugado) ao município. II- Informar a Secretária em que o veículo está alocado., Requerimento nº 038 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que I - Que a Gestão Municipal através da Secretária de Agricultura informe a esta Casa Legislativa o valor total já repassado do Governo Federal a este município para a Construção de Abatedouro Público Município, conforme o Contrato de N° 20180829 celebrado entre a Construtora Borges Carneiro - LTDA e o município de Jaguaretama., Moção de Pesar nº 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que JOSÉ EURICI BARRETO, POPULARMENTE CONHECIDO POR ZÉ DO BÍA, FALECIDO EM 27 DE MARÇO DE 2022., Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001 de 2022, de autoria do Mesa Diretora zé Antonio, que Dispõe sobre a NOVA LEI ORGÃNICA do Município de Jaguaretama, e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 032 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que ao Poder Executivo Municipal a implantação de programa de regularização fundiária rural e urbana para nosso município e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que I - Que a Gestão Municipal envie a esta Casa Legislativa o documento (escritura) de compra e venda que hoje está assentado o Matadouro Público Municipal. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 034 de 2022, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Que a gestão municipal realize um levantamento das famílias que moram na zona rural do município de Jaguaretama que ainda não foram beneficiados com CISTERNAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que JOSÉ EURICI BARRETO, POPULARMENTE CONHECIDO POR ZÉ DO BÍA, FALECIDO EM 27 DE MARÇO DE 2022. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada